Explore 134 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ
134
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
134 julgados
Origem: STJ
Informativo: 819
14/05/2024
Inexistência de responsabilidade solidária de partidos e candidatos por atos de apoiadores em campanha eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1134
26/04/2024
Processo eleitoral: ilicitude de prova obtida por meio de gravação ambiental realizada sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024
Renúncia à impenhorabilidade do fundo partidário para pagamento de dívidas partidárias
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1126
28/02/2024
Distribuição das “sobras eleitorais” no sistema eleitoral proporcional
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1121
18/12/2023
TSE e o enfrentamento à desinformação atentatória à integridade do processo eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1118
24/11/2023
Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
20/11/2023
Sub-representação de estado no Senado por vacância de cargo de senador
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
25/08/2023
Revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população: omissão legislativa do Congresso Nacional e sentença construtiva
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
14/08/2023
Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023
Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
31/03/2023
Candidaturas femininas nas eleições proporcionais: punição no caso de fraudes e limitação de seu alcance
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
17/02/2023
Cláusula de desempenho individual e escolha de suplentes