Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ
153
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
153 julgados
Origem: STF
Informativo: 1201
25/11/2025
Reeleição a terceiro mandato consecutivo: elegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por breve período em virtude de decisão judicial
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1200
24/11/2025
Impossibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 872
17/11/2025
Legitimidade passiva de diretórios partidários e solidariedade limitada por esfera em dívidas de campanha
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1188
28/08/2025
Prestação de contas eleitoral: criação de obrigação acessória de gestão para os diretórios partidários nacionais nos casos de sanções não criminais - ADI 7.415/DF
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1187
21/08/2025
Partidos políticos e o funcionamento parlamentar: indicação de líderes partidários e formação de blocos parlamentares
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
05/08/2025
Federações partidárias: regras e prazo para constituição e registro
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1180
27/05/2025
Partidos políticos: autonomia organizacional e prazo de duração de seus órgãos provisórios
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
20/05/2025
Registro de candidatura: necessidade de prestação de contas no prazo legal
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
06/04/2025
Crítica política de interesse público e ausência de dano moral a agentes públicos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1169
12/03/2025
Sobras eleitorais: exigência do quórum qualificado de dois terços para modulação dos efeitos da decisão em controle concentrado de constitucionalidade
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1166
20/02/2025
“Lei das Eleições”: inexistência de momento de aferição do número de parlamentares e interpretação conforme a Constituição
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
13/02/2025
Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica