Direito Eleitoral

Explore 134 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

134

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

134 julgados

Origem: STF

Informativo: 528

12/11/2008

Resoluções do TSE: Infidelidade Partidária e Perda do Cargo Eletivo

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 522

01/10/2008

Dissolução do Casamento no Curso de Mandato e Inelegibilidade de Ex-Cônjuge

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 514

06/08/2008

ADPF: Inelegibilidade e Vida Pregressa dos Candidatos - 1, 2, 3 e 4

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 509

03/06/2008

Imediata Execução de Julgado e Abuso do Direito de Recorrer - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

13/02/2008

ADI e Sufrágio Universal

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 446

26/10/2006

ADI e Cassação do Registro ou do Diploma

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 439

06/09/2006

Legislação Eleitoral: Direito à Informação e Princípio da Anterioridade - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 416

15/02/2006

Simulador de Urna Eletrônica e Proibição - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 412

07/12/2005

Perda de Mandato Parlamentar e Trânsito em Julgado

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 404

04/10/2005

Art. 14, § 5º da CF e Reeleição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 394

28/06/2005

Inelegibilidade de Parentes Afins e Separação de Fato - 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 391

09/06/2005

ADI: Juiz de Paz, Processo Eleitoral e Atribuições

Direito Eleitoral > Geral

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