Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

153
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
05/11/2013

Voto impresso e art. 14 da CF - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Processo eleitoral e legitimidade do Ministério Público

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
19/06/2013

MS: projeto de lei e criação de novos partidos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Propaganda partidária e legitimidade do Ministério Público para representação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
28/05/2013

“Prefeito itinerante” e princípio republicano - 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
23/04/2013

Ação cautelar e efeito suspensivo a RE não interposto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

Art. 3º, I, da EC 58/2009: Câmaras Municipais e devido processo eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
20/02/2013

Rejeição de contas de prefeito pelo tribunal de contas e ausência de decisão da câmara legislativa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 673
31/07/2012

“Prefeito itinerante” e segurança jurídica

Direito Eleitoral > Geral

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