Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Ação de cobrança contra consórcio sem solidariedade após novação na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Exigência e modalidades de protesto da duplicata mercantil para pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
05/03/2023

Possibilidade jurídica de compensação de créditos anteriores à liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Dever de informação pré-contratual no seguro de vida coletivo responsabilidade exclusiva do estipulante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
12/02/2023

Impenhorabilidade relativa de bem hipotecado por cédula de crédito rural e exceções

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
06/02/2023

Remuneração do administrador judicial como crédito extraconcursal imune ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência do juízo vinculado à conta judicial para pagar crédito excluído da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência e cooperação entre juízo da recuperação judicial e execução fiscal nos atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022

Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Assembleia geral de credores: abstenção não conta na aprovação do plano de recuperação

Direito Empresarial > Geral

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