Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Exclusão da receita de alienação de bens de leasing da base de PIS e COFINS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
24/11/2022

Critérios temporais e materiais para convolação da recuperação judicial em falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Inadimplemento no arrendamento mercantil título executivo extrajudicial execução forçada vencimento antecipado e limites à resilição

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
24/10/2022

Suspensão da habilitação de crédito até decisão arbitral sobre existência e valor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
17/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
10/10/2022

Princípio da especialidade e comissão da SUSEP na condução da liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
10/10/2022

Irregistrabilidade de vocábulos genéricos e cores como marca sem distintividade combinada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Autorização judicial de alienação alternativa na falência apesar de rejeição da assembleia-geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
27/09/2022

Cobertura do DPVAT em acidentes de trabalho e envolvendo veículos agrícolas em vias públicas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
27/09/2022

Impossibilidade de exclusão de cobertura no seguro de pessoas por insanidade, alcoolismo ou tóxicos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Requisitos da infringência de marca semelhança de sinais afinidade e confusão do consumidor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Ação civil pública não pode exigir documentos integrais da regulação de sinistro pela seguradora

Direito Empresarial > Geral

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