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Direito Empresarial

Explore 386 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

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Julgados comentados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Inadimplemento no arrendamento mercantil título executivo extrajudicial execução forçada vencimento antecipado e limites à resilição

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
18/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
11/10/2022

Irregistrabilidade de vocábulos genéricos e cores como marca sem distintividade combinada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
11/10/2022

Princípio da especialidade e comissão da SUSEP na condução da liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
04/10/2022

Autorização judicial de alienação alternativa na falência apesar de rejeição da assembleia-geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
28/09/2022

Impossibilidade de exclusão de cobertura no seguro de pessoas por insanidade, alcoolismo ou tóxicos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
28/09/2022

Cobertura do DPVAT em acidentes de trabalho e envolvendo veículos agrícolas em vias públicas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
27/09/2022

Ação civil pública não pode exigir documentos integrais da regulação de sinistro pela seguradora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
27/09/2022

Requisitos da infringência de marca semelhança de sinais afinidade e confusão do consumidor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
27/09/2022

Ineficácia de negócio jurídico no juízo falimentar não impede o prosseguimento da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
27/09/2022

Prazo mínimo e não decadencial de 60 dias para prestação de contas locatária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
27/09/2022

Legitimidade ativa da empresa estipulante em seguro de vida coletivo por descumprimento contratual

Direito Empresarial > Geral

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