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Direito Empresarial

Explore 386 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

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Julgados comentados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 747
23/08/2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em links patrocinados configura concorrência desleal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
17/08/2022

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para MS societário contra Juntas Comerciais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
10/08/2022

Cobertura do seguro por roubo de carga no transporte rodoviário como fortuito externo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
02/08/2022

Classificação e limites de créditos trabalhistas e equiparados na falência e recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
22/06/2022

Recuperação judicial do produtor rural empresário: dois anos e inscrição na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
14/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
14/06/2022

Indenização securitária por perda total limitada ao efetivo prejuízo e ao limite da apólice

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
14/06/2022

Contrato de seguro inexistência de interesse de agir do segurado na ação de exigir contas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
07/06/2022

Admissibilidade do CDI como encargo financeiro em contratos bancários no Brasil

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Ação revisional de contrato para rediscutir crédito na recuperação judicial após habilitação e homologação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
07/06/2022

Exclusividade do franqueado no contrato de franquia incluindo locações corporate fleet

Direito Empresarial > Geral

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