Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Ineficácia de negócio jurídico no juízo falimentar não impede o prosseguimento da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Requisitos da infringência de marca semelhança de sinais afinidade e confusão do consumidor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Ação civil pública não pode exigir documentos integrais da regulação de sinistro pela seguradora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
22/08/2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em links patrocinados configura concorrência desleal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para MS societário contra Juntas Comerciais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Cobertura do seguro por roubo de carga no transporte rodoviário como fortuito externo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
01/08/2022

Classificação e limites de créditos trabalhistas e equiparados na falência e recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Recuperação judicial do produtor rural empresário: dois anos e inscrição na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Contrato de seguro inexistência de interesse de agir do segurado na ação de exigir contas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Indenização securitária por perda total limitada ao efetivo prejuízo e ao limite da apólice

Direito Empresarial > Geral

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