Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Fato gerador do ITBI é o registro da transmissão imobiliária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aos Fundos de Investimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Informações sobre estratégias de marketing não caracterizam apropriação ilegal de know-how

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Sujeição de crédito pré-incorporação ao juízo universal da recuperação judicial de grupo empresarial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Desconsideração incidental da personalidade jurídica na falência por fraude e confusão patrimonial sem ação própria

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Tratamento do ACC na recuperação judicial com restituição do principal e habilitação dos encargos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Aprovação judicial do plano de recuperação rejeitado na assembleia de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Impossibilidade de pessoa casada designar amante como beneficiário de seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Legitimidade de associações sem fins lucrativos com atividade econômica para recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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