Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Titularidade dos fonogramas de obra musical por cláusula contratual com a gravadora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Termo legal na autofalência sem protestos fixado em até 90 dias antes da distribuição

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ação declaratória de inexigibilidade não interrompe a prescrição do crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão homologatória na exclusão de sócio é sentença e afasta fungibilidade recursal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Paródia e direitos autorais dispensa de indicação do autor da obra originária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Prevalência da data de vencimento posterior em nota promissória com datas conflitantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
13/12/2021

Perda total no seguro indenização integral condicionada à inexistência de subseguro no sinistro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
13/12/2021

Sujeição das cooperativas de crédito ao regime jurídico da falência no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Cooperativa de Trabalho Médico pode limitar ingresso de médicos com critérios objetivos e justificativa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Ilegitimidade passiva da CVM em ações que contestam sanções administrativas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
29/11/2021

Prescrição anual de pretensões por inadimplemento de deveres em contratos de seguro

Direito Empresarial > Geral

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