Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 702
14/06/2021

Responsabilidade do estipulante pelo dever de informação no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Sujeição de créditos de derivativos de câmbio à recuperação judicial independentemente do vencimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade ativa da matriz para restituição ou compensação de tributos recolhidos pelas filiais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
07/06/2021

Cláusula de delimitação da cobertura securitária não é abusiva por si só

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Obrigação das associações de gestão coletiva de fornecer participações individualizadas em obras musicais coletivas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Incedibilidade do direito de reembolso do DPVAT a clínicas não conveniadas ao SUS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Aceitação tácita valida contrato de franquia e supre ausência de assinatura da franqueada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Faculdade do credor não habilitado: habilitação tardia ou execução após encerramento da recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Validade e critério de vencimento em nota promissória com datas divergentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Sublocação permanece regida pela Lei 8.245/1991, apesar de acordos coligados

Direito Empresarial > Geral

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