Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Legalidade do processo seletivo público em estatuto de cooperativa médica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Juros moratórios em cheque não apresentado incidem desde o primeiro ato de cobrança

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Penhora de bens da EIRELI por dívidas do empresário exige incidente de desconsideração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Supressão de garantias na recuperação judicial não vincula credores ausentes ou dissidentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
04/08/2021

Exame sanitário da Anvisa precede análise do INPI em pedidos de patentes farmacêuticas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Exclusão de créditos fiscais não tributários dos efeitos do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Execução de CPR cartular exige original, salvo prova de não circulação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Honorários sucumbenciais na homologação de plano de recuperação extrajudicial impugnado por credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Registrabilidade de símbolos de partidos políticos como marca para exploração econômica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Custas e honorários na execução extinta por renegociação de cédula de crédito rural

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Marco inicial do prazo para pagamento de créditos trabalhistas na concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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