Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Admissibilidade de encargos financeiros em abertura de crédito vinculados percentualmente à taxa média do CDI

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Responsabilidade solidária de fabricante e comerciante por imitação e uso indevido de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
16/12/2019

Usucapião de bem móvel no arrendamento mercantil e efeitos da prescrição da dívida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
10/12/2019

Competência do juízo recuperacional para tutela de urgência prévia sobre stay period e atos expropriatórios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Modulação temporal dos efeitos da Súmula 610/STJ em suicídio no seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Legalidade de cláusulas de não renovação e reajuste etário no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Prazo para ajuizamento da habilitação retardatária de crédito na recuperação judicial até o encerramento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Nulidade de cláusula de antecipação da indenização na representação comercial por rescisão imotivada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Crédito da seguradora por prêmios não repassados sujeito à recuperação judicial da representante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Prestação de contas ao juízo da massa falida pelo síndico desde a nomeação

Direito Empresarial > Geral

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