Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Limites da desconsideração para responsabilização de conselheiros fiscais sem atuação administrativa culposa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Incomunicabilidade do FATES ao associado excluído ou retirante da sociedade cooperativa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Fixação de interpretação em fonograma não presume cessão ou anuência dos direitos conexos do intérprete

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Número incorreto da fatura na duplicata e perda da exigibilidade executiva extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
04/11/2019

Biênio de atividade na recuperação judicial do produtor rural inclui período anterior ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
04/11/2019

Sujeição dos encargos de adiantamento de contrato de câmbio à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência do juízo falimentar sobre garantias do falido em favor de empresa em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
08/10/2019

Inoponibilidade das limitações da Lei de Proteção de Cultivares às patentes de transgenia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Oponibilidade de exceções pessoais ao portador de cheque prescrito no direito brasileiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Registro de marca, ainda que de alto renome, não veda nome de empreendimento imobiliário

Direito Empresarial > Geral

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