Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Legitimidade do ECAD para estabelecer critérios diferenciados de distribuição de direitos autorais em obras audiovisuais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
26/11/2018

Inoponibilidade a terceiros de exclusão securitária por embriaguez em responsabilidade civil automobilística

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Proibição de recusa de seguro por restrição creditícia com pagamento integral à vista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 637
05/11/2018

Cláusula compromissória não impede executividade do título de crédito e pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
08/10/2018

Inexistência de dever do credor de remeter anuência sem provocação para cancelamento de protesto legítimo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Admissibilidade do agravo de instrumento em decisões interlocutórias falimentares e recuperacionais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Ação de cobrança e desnecessidade de citação da sociedade empresária se todos os sócios litigam

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
24/09/2018

Conceito de bem de capital no art 49 §3 da Lei 11.101/2005

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 627
14/05/2018

Prosseguimento de ações indenizatórias sem suspensão durante a recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
14/05/2018

Inviabilidade de restituição de valores depositados em conta corrente de banco falido por trust

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 618
12/12/2017

Competência em propriedade industrial estadual no trade dress e federal na nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 616
09/10/2017

Quórum na exclusão judicial de sócio majoritário em sociedade limitada, desconsiderado o capital do excluendo

Direito Empresarial > Geral

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