Direito Empresarial

Explore 390 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

390
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Equiparação de pensão indenizatória por acidente a crédito trabalhista na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/03/2019

Transferência de propriedade imobiliária exige registro no Registro de Imóveis, não na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Subclasses de credores na recuperação judicial com critérios objetivos e interesses homogêneos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
19/02/2019

Prazo prescricional decenal na repetição de indébito por serviços não contratados de telefonia fixa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
04/02/2019

Inaplicabilidade da reserva de 40% dos honorários do administrador judicial na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
04/02/2019

Admissibilidade de factoring por empresas em recuperação judicial sem autorização do juízo recuperacional

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Abusividade de exclusões de cobertura em seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
05/12/2018

Perícia técnica necessária para caracterização de concorrência desleal por uso indevido do conjunto-imagem

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
27/11/2018

Validade e abusividade de tarifas e ressarcimentos em contratos bancários de consumo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
27/11/2018

Abstração e autonomia da duplicata mercantil e inoponibilidade de exceções pessoais ao endossatário de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

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