Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Empresarial

Direito Empresarial

Explore 386 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

386
Julgados
4
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito BancárioDireito ComercialDireito MonetárioGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Financeiro

Julgados comentados

386 julgados
Origem: STJ
Informativo: 827
13/08/2024

Crédito do fiador por carta de fiança submetido à recuperação judicial quando anterior ao pedido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 820
06/08/2024

Uso livre de desenho industrial não registrado e inexistência de violação à LPI

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Sociedades Anônimas: publicidade dos atos societários

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
18/06/2024

Imprescritibilidade da nulidade de registro de marca na CUP exige notoriedade e má-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
12/06/2024

Exceção de nulidade do registro de desenho industrial como defesa em ação de infração

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024

Retirada indevida de numerário contrária à deliberação autoriza exclusão de sócio por falta grave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Competência do juízo da execução fiscal na prescrição intercorrente de crédito tributário falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
21/05/2024

Concorrência entre lojas em shopping centers não configura atividade predatória nem viola tenant mix

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
16/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
14/05/2024

Prazo razoável para comprovação da regularidade fiscal antes da concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
23/04/2024

Reajuste por sinistralidade exige extrato detalhado da proporcionalidade despesas-receitas nos 12 meses

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
23/04/2024

Poder dos credores de recusar falência imediata por descumprimento do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Página 6 de 33