Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Financeiro

Direito Financeiro

Explore 76 julgados comentados de Direito Financeiro do STF e STJ

76
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

76 julgados
Origem: STF
Informativo: 1000
20/11/2020

COVID-19: limites da despesa total com pessoal e regime extraordinário fiscal e financeiro

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
22/09/2020

Extravasamento setorial e contratação de empréstimo

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 988
29/08/2020

Cadastros federais de inadimplência e devido processo legal

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
21/08/2020

Cadastros federais de restrição de crédito de entes públicos e princípio da intranscendência

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
21/08/2020

LRF e autonomia de órgãos públicos

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
06/08/2020

Defensoria Pública: autonomia orçamentária e repasse de duodécimos

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
05/08/2020

Conflito Federativo: corte de benefício do Bolsa Família e isonomia

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
29/05/2020

Vinculação da vontade popular na elaboração de leis orçamentárias

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 967
19/12/2019

Transferências constitucionais obrigatórias e critérios de repasses a municípios

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Repasses complementares do Fundef e princípio da colegialidade – 2 -

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
12/11/2019

Plano Real: Nota do Tesouro Nacional e índice de correção – 2

Direito Financeiro > Geral

Página 4 de 7