Direito Penal

Explore 86 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

86
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

86 julgados
Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

Competência e injúria praticada por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Competência: policiamento de trânsito e delito praticado por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Justiça militar: homicídio culposo e perdão judicial

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 699
18/03/2013

Deserção e condição de militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 690
26/11/2012

Inércia de advogado e intimação pessoal do réu

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 688
12/11/2012

Crime praticado por militar e competência

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 687
05/11/2012

Justiça militar e causa interruptiva da prescrição

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 682
01/10/2012

Deserção e crime permanente

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Justiça militar e ato libidinoso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: correição parcial e punibilidade

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Justiça militar: civil e uso de documento falso

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 679
10/09/2012

Sustentação oral em correição parcial e prerrogativa da DPU

Direito Penal > Direito Penal Militar

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