Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Tipificação de conduta e ausência de contrarrazões e de intimação do defensor - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Cometimento de falta grave e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
15/08/2016

Circunstâncias judiciais e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 835
15/08/2016

Progressão de regime: art. 75 do CP ou total da pena imposta - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 834
08/08/2016

Nomeação de secretária parlamentar e configuração do crime de peculato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
30/06/2016

Regressão de regime: inadimplemento de pena de multa e cometimento de novo crime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
28/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Prerrogativas da advocacia e interceptação telefônica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
22/06/2016

Tráfico privilegiado e crime hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Penal > Geral

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