Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
14/09/2015

Maus antecedentes e período depurador

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Arquivamento de inquérito policial e coisa julgada

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Estelionato e extinção de punibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Crime de dirigir sem habilitação e lesão corporal culposa na direção de veículo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 796
24/08/2015

Extradição e falsidade de registro civil de nascimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 793
02/08/2015

Princípio da insignificância: reincidência e crime qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

Período de prova em “sursis” e indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Aumento da pena e continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
08/06/2015

Crime de tortura e regime inicial de cumprimento da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Ação penal e prescrição em perspectiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 788
01/06/2015

Art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/1967 e admissibilidade de participação

Direito Penal > Geral

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