Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Princípio da insignificância e ato infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 666
14/05/2012

Tráfico: causa de aumento e transporte público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 665
07/05/2012

Dosimetria e fundamentação idônea

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Receptação: princípio da insignificância e suspensão condicional do processo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Tráfico de entorpecente: substituição de pena e fixação de regime

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 663
23/04/2012

Lei 11.343/2006 e regime inicial fechado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 662
16/04/2012

Receptação de bens da ECT e majoração da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

Princípio da insignificância e programa social do governo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

“Mula” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 661
09/04/2012

Tráfico de drogas e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
28/03/2012

Inquérito e redução a condição análoga à de escravo - 1 a 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 660
26/03/2012

Dano ambiental e nexo de causalidade

Direito Penal > Geral

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