Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Penas Restritivas de Direito e Execução antes do Trânsito em Julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Ministério Público e Poder Investigatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Princípio da Insignificância e Aplicação em Ato Infracional

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Princípio da Insignificância: Ato Infracional e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 563
12/10/2009

Art. 155, § 2º, do CP: Furto Qualificado e Privilégio

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 563
12/10/2009

Advogado Licenciado da OAB e Demonstração de Prejuízo - 1

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
05/10/2009

Porte Ilegal de Munição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

HC e Ponderação de Circunstâncias Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 561
28/09/2009

Prisão Cautelar e Execução da Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 560
22/09/2009

Sonegação Fiscal e Esgotamento de Instância Administrativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 558
07/09/2009

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Sinal de Identificação Raspado

Direito Penal > Geral

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