Direito Penal

Explore 1.601 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.601
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.601 julgados
Origem: STF
Informativo: 499
24/03/2008

Furto Qualificado e Hibridismo Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Prescrição Intercorrente e Crime Militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Trancamento de Ação Penal e Norma Penal em Branco

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Interceptação Telefônica e Acesso da Defesa - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Citação por Edital e Direito de Defesa - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 499
17/03/2008

Lei 11.596/2007: Prescrição e Acórdão Condenatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
10/03/2008

Lei de Imprensa e Prescrição Retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 498
09/03/2008

Apropriação Indébita Previdenciária e Natureza

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
03/03/2008

Estelionato: Prestações Periódicas e Crime Instantâneo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
03/03/2008

Acordo de Assistência Judiciária e Interrogatório

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 497
03/03/2008

Injúria Preconceituosa e Legitimidade do Ministério Público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Porte Ilegal de Arma de Fogo sem Munição com Sinal de Identificação Suprimido - 3 e 4

Direito Penal > Geral

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