Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Adicional de assistência permanente e extensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
26/02/2019

Renda mensal inicial na previdência complementar fechada pelo regulamento vigente na elegibilidade

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
26/02/2019

Termo inicial decadencial na revisão da pensão por morte fixado na concessão do benefício originário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
12/02/2019

Incidência do prazo decadencial sobre o direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
11/02/2019

Validade da cobrança de joia para pensão por morte na previdência complementar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
06/02/2019

Vedação de cumulação de benefício previdenciário com pensão vitalícia dos soldados da borracha

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 928
17/12/2018

Segregação de fundos e equilíbrio financeiro e atuarial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Servidor público: contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis aos proventos – 7

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

Contribuição previdenciária: instituições financeiras e EC 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

Mandado de Injunção: aposentadoria especial de oficiais de justiça - 9

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
10/06/2015

MI: aposentadoria especial e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público - 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
15/04/2015

Policiais civis e militares do sexo feminino e aposentadoria - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

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