Direito Previdenciário

Explore 278 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

278
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

278 julgados
Origem: STF
Informativo: 724
15/10/2013

Revisão de benefício previdenciário e prazo decadencial - 1 a 4

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
08/10/2013

Aposentadoria e reestruturação de carreira

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
22/04/2013

Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 702
17/04/2013

Benefício de prestação continuada: tutela constitucional de hipossuficientes e dignidade humana

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

Pensão vitalícia à viúva de ex-prefeito

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
20/02/2013

Aposentadoria: preenchimento de requisitos e direito adquirido ao melhor benefício

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
19/02/2013

Complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada e competência

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica - 1 a 5

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 641
20/09/2011

Aposentadoria por invalidez: revisão de benefício e inclusão de auxílio-doença - 1 e 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
15/08/2011

Caixa de previdência privada e isenção de contribuições

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 634
31/07/2011

Contribuição previdenciária de prestadoras de serviço

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Ex-combatente e acumulação de pensão especial com proventos da reforma

Direito Previdenciário > Geral

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