Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Critérios para o fornecimento de medicamentos não incorporados na política pública do SUS: homologação de acordo firmado entre os entes federativos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
10/09/2024

Cabimento de ação rescisória para adequar julgados anteriores à modulação do Tema 69 do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
09/09/2024

Termo inicial da prescrição em gestão fraudulenta societária pela actio nata subjetiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Impenhorabilidade do FGTS para satisfação de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Cabimento da inclusão no SERASAJUD e da indisponibilidade via CNIB como medidas executivas atípicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Aplicação do art. 602 do CPC/2015 à dissolução total de sociedades empresárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Ônus da prova das excludentes de cobertura pela seguradora em ações indenizatórias securitárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Arbitramento proporcional dos honorários sucumbenciais na exclusão de litisconsorte em litisconsórcio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Prisão civil por alimentos: ausência de vagas não autoriza substituição do fechado pelo aberto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Nulidade do rejulgamento de apelação após embargos de declaração sem nova sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

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