Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024
Distribuição dos honorários sucumbenciais em hipótese de sucumbência recíproca entre as partes
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Repercussão geral: ausência de suspensão automática da prescrição criminal em recursos extraordinários sobrestados na origem
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024
Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 821
03/06/2024
Tutela antecipada antecedente: contestação impede estabilização e requer intimação específica para aditamento
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024
Exigibilidade do valor incontroverso na liquidação de sentença e honorários periciais a cargo do devedor
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024
Foro competente para produção antecipada de prova pericial no local do objeto
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 815
22/05/2024
Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024
Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
20/05/2024
Responsabilidade do embargante pelos honorários em embargos de terceiro extintos por perda superveniente do objeto
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1138
20/05/2024
Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024
Parâmetros do pensionamento por morte de recém-nascido por erro médico
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024
Justiça Federal não atrai competência por mera alegação de intervenção de entes federais