Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Prisão civil por alimentos: ausência de vagas não autoriza substituição do fechado pelo aberto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Ônus da prova das excludentes de cobertura pela seguradora em ações indenizatórias securitárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Descabimento de condenação em honorários ao provedor de aplicação de internet que cumpre ordem judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Nulidade do rejulgamento de apelação após embargos de declaração sem nova sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 829
01/09/2024

Condenação do credor em honorários advocatícios por resistir à impenhorabilidade do bem de família

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Coisa julgada erga omnes nas ações populares com identidade de objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
26/08/2024

Impenhorabilidade de depósitos bancários até 40 salários mínimos independentemente do tipo de conta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
20/08/2024

SELIC como juros de mora e correção monetária no artigo 406 do Código Civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
20/08/2024

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para recurso sobre título médico em cardiologia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
18/08/2024

Ônus probatório da parte de comprovar a data de protocolo recursal ante carimbo ilegível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
17/08/2024

Extinção do cumprimento de sentença coletiva por prescrição intercorrente não impede execução individual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1146
15/08/2024

Ação de alimentos: capacidade postulatória do credor na audiência inicial e prescindibilidade da assistência de advogado

Direito Processual Civil > Geral

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