Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Interrupção do prazo prescricional pela instauração da arbitragem no direito brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
16/09/2024

Interesse processual da ré na adequação do valor da causa após reconhecimento da decadência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Início do prazo processual contra revel sem advogado depende de publicação na imprensa oficial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Ilegitimidade ativa do condômino individual para prestação de contas contra o síndico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024

Critérios para o fornecimento de medicamentos não incorporados na política pública do SUS: homologação de acordo firmado entre os entes federativos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
10/09/2024

Cabimento de ação rescisória para adequar julgados anteriores à modulação do Tema 69 do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Cabimento da inclusão no SERASAJUD e da indisponibilidade via CNIB como medidas executivas atípicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Aplicação do art. 602 do CPC/2015 à dissolução total de sociedades empresárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Impenhorabilidade do FGTS para satisfação de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
09/09/2024

Termo inicial da prescrição em gestão fraudulenta societária pela actio nata subjetiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Desistência pelo credor do agravo de instrumento na homologação do plano de recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Nulidade do rejulgamento de apelação após embargos de declaração sem nova sustentação oral

Direito Processual Civil > Geral

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