Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 817
11/06/2024

Eficácia preclusiva da coisa julgada veda ação de restituição de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
11/06/2024

Tempestividade recursal e comprovação posterior da instabilidade do sistema eletrônico por documento oficial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Cabimento de agravo de instrumento em decisão interlocutória na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
10/06/2024

Vinculação da União à cláusula compromissória na sucessão empresarial independentemente da data de estipulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
10/06/2024

Distribuição dos honorários sucumbenciais em hipótese de sucumbência recíproca entre as partes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Repercussão geral: ausência de suspensão automática da prescrição criminal em recursos extraordinários sobrestados na origem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
03/06/2024

Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
03/06/2024

Tutela antecipada antecedente: contestação impede estabilização e requer intimação específica para aditamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Exigibilidade do valor incontroverso na liquidação de sentença e honorários periciais a cargo do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
03/06/2024

Foro competente para produção antecipada de prova pericial no local do objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
22/05/2024

Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1138
21/05/2024

Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu

Direito Processual Civil > Geral

Página 16 de 128