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Direito Processual Civil

Explore 1.000 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

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Julgados comentados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 844
11/03/2025

Julgamento ampliado do art. 942 do CPC nos embargos de declaração em apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
19/02/2025

Prorrogação do prazo processual por encerramento antecipado do expediente forense estadual incompatível com CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Preclusão por silêncio no prazo para impugnar pedido de sucessão processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Responsabilidade civil por medicamento com inversão do ônus da prova e verossimilhança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Impossibilidade de alegar preclusão da prova pericial em agravo interno sem exame pelas instâncias ordinárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025

Inexistência de condenação em honorários na rescisória por erro judicial sem resistência da parte ré

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
12/02/2025

Súmula 343 do STF e o marco temporal da publicação da decisão rescindenda

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
12/02/2025

Execução multa por ato atentatório à dignidade da justiça dispensa intimação pessoal e advertência prévia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Abrangência territorial e subjetiva do título judicial coletivo de associações no segundo grau

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Aplicação exclusiva da Taxa Selic como juros de mora na omissão do título judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Início do prazo de contestação não se dá com apresentação espontânea do réu

Direito Processual Civil > Geral

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