Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Retomada da prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado conforme contexto sanitário local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
29/03/2022

Competência da Justiça Federal para embargos de declaração contra acórdão estadual com União assistente simples

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Juros de mora em honorários sucumbenciais desde o dia seguinte ao término do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Exigida comprovação efetiva de justa causa para prorrogação do prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ação civil pública de restituição de empréstimo compulsório automotivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Pertinência temática requisito de legitimidade ativa de entidades da administração indireta em Ações Civis Públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Ilegitimidade ativa do promitente comprador para rescindir contrato de arrendamento rural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
21/03/2022

Impenhorabilidade do bem de família oferecido como caução em locação comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Tratamento do ACC na recuperação judicial com restituição do principal e habilitação dos encargos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
21/03/2022

Inadmissibilidade do recurso ordinário contra apelação em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Condenação do réu em custas e honorários na ação civil pública por entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

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