Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Impugnação fazendária por excesso de execução no cumprimento de sentença conhecida sem memória de cálculos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Incompetência do STJ para majorar honorários advocatícios não fixados em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
05/04/2021

Inexistência de honorários sucumbenciais por desistência da execução antes da citação no CPC/73

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Insolvência civil e competência da Justiça comum estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
23/03/2021

Legitimidade de não associados para liquidar e executar sentença em ACP por associação substituta processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Transação antes da sentença na execução dispensa custas remanescentes salvo taxa judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Limites do efeito devolutivo da apelação, teoria da causa madura e contraditório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Prazo de 15 dias inicia com intimação do advogado na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

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