Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Cabimento da repetição do indébito em dobro nos embargos à ação monitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Legitimidade recursal do magistrado contra decisão que acolhe exceção de suspeição no CPC-1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Proposta de pagamento parcial vinculante na audiência de conciliação do cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
12/10/2020

Procedimento sobre alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
08/10/2020

Exigências para exercício da profissão de leiloeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
06/10/2020

Depósito judicial na execução e efeitos sobre encargos de mora do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Vedação ao regime fechado da prisão civil do devedor de alimentos na pandemia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Concessão de efeito suspensivo aos embargos mediante caução prestada em ação conexa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
21/09/2020

Direito do advogado aos honorários sucumbenciais fixados na sentença diante de acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
15/09/2020

Omissão no julgado e ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
08/09/2020

Cabimento de honorários recursais por acórdão publicado na vigência do CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
01/09/2020

Covid-19: requisições administrativas de bens e serviços e federalismo cooperativo

Direito Processual Civil > Geral

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