Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Impossibilidade de prisão civil por inadimplemento de alimentos decorrentes de ato ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Alcance do art. 489 §1º VI: distinção apenas para precedentes e súmulas vinculantes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Sucumbência recíproca não exclui honorários sucumbenciais nem sua majoração recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Artigo 942 CPC nos embargos de declaração da apelação com divergência apta a alterar resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Juntada pós-citação de planta e memorial em usucapião sem anuência e sem alteração do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Incabível execução de título coletivo nos Juizados da Fazenda Pública e sob rito sumaríssimo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Reclamação: Tema 253 da repercussão geral, Metrô-DF e execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
23/06/2020

Astreintes no processo penal: imposição a terceiros e execução pelo juízo criminal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
16/06/2020

Prequestionamento ficto por razões de apelação ignoradas e reiteradas em contrarrazões do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Imutabilidade dos critérios de atualização fixados em coisa julgada no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

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