Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações de matrícula em creches e escolas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 3
30/12/2020

Nulidade e Regimento Interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Requisição de pequeno valor e prazo para pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Termo inicial da impugnação no cumprimento de sentença: 15 dias da intimação para pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Nulidade do acórdão genérico que delega aplicação ao juízo de primeiro grau por multiplicidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Ausência de julgamento extra petita em pedidos indenizatórios com perda de uma chance

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Impossibilidade de suspender cumprimento de sentença contra cooperativa após prazo bienal de liquidação extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
13/11/2020

Fundo especial do Poder Judiciário e fontes de receitas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Atribuições dos oficiais de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
27/10/2020

Competência do JEF Cível mediante renúncia ao valor que exceda 60 salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
26/10/2020

Litisconsórcio passivo necessário da União e da ANS em ações coletivas sobre poder regulatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
26/10/2020

Vedação ao indeferimento judicial de inclusão do executado em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

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