Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 674
09/06/2020

Competência do juízo deprecante para degravação de depoimento por carta precatória no CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Validade jurídica de acordo para exoneração do pagamento de alimentos pretéritos inadimplidos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Prazo material de cinco dias para pagamento integral pelo devedor fiduciante na alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
08/06/2020

Impossibilidade de relativização dos honorários de 10% no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
04/06/2020

Natureza da norma regulamentadora de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
03/06/2020

Procurador municipal e interposição de recurso extraordinário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
01/06/2020

Intimação postal do réu revel sem procurador para cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
26/05/2020

Competência do juízo da execução para alienação judicial eletrônica de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Suspensão excepcional da prisão civil de devedores de alimentos na pandemia da Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Inexistência de condenação em honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
25/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cabimento da ação de exigir contas pelo alimentante contra a genitora guardiã sobre pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

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