Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Competência da Justiça da Infância e da Juventude para efetivar verba sucumbencial por ela arbitrada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
19/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Inadmissibilidade de embargos de terceiro contra decisão que autoriza averbação de protesto na matrícula

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
18/05/2020

Penhorabilidade de valores oriundos de empréstimo consignado no processo de execução civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Averbação de desmembramento como requisito essencial na adjudicação compulsória de imóvel urbano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Notificação premonitória como pressuposto processual na ação de despejo por denúncia vazia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 672
11/05/2020

Embargos de terceiro por posse de compromisso imobiliário de compra e venda não registrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Prazo decadencial da ação rescisória exige intimação na ausência de homologação judicial da renúncia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Intimação do executado para impugnação no cumprimento de sentença no CPC/2015 após prazo do CPC/1973

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
04/05/2020

Cumprimento da prisão civil por alimentos em prisão domiciliar durante a pandemia de Covid-19

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Recurso extraordinário com agravo e decisão em ADI

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
04/05/2020

Embargos de declaração e jurisprudência superveniente

Direito Processual Civil > Geral

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