Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Incidência da multa do art. 523 §1º CPC exige resistência ao cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
26/11/2019

Inoponibilidade da cláusula compromissória estatutária à União acionista controladora de sociedade de economia mista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
19/11/2019

Validade da citação de pessoa jurídica estrangeira por intermédio de entreposto brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Impossibilidade de declarar insolvência civil no âmbito da ação de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Competência do Tribunal de Justiça para perda do cargo de Promotor sem Lei de Improbidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Foro de ajuizamento de ação contra a União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
11/11/2019

Impenhorabilidade dos bens da Fundação Habitacional do Exército FHE em execuções judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Cabimento de reclamação e precedente de repercussão geral – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Agravo de instrumento em decisões interlocutórias de exibição de documentos art. 1.015 VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
06/11/2019

Inversão do ônus da prova e custeio facultativo da prova invertida com consequências processuais

Direito Processual Civil > Geral

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