Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Aplicação do CPC/2015 ao cumprimento de sentença iniciado sob sua vigência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
04/11/2019

Irrecorribilidade do acórdão que admite ou inadmite o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhora de imóvel por dívida condominial com proprietário ausente do polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhorabilidade das verbas recebidas por escolas de samba em parcerias público-privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência do juízo falimentar sobre garantias do falido em favor de empresa em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 957
21/10/2019

Cabimento de mandado de segurança contra ato judicial e tempestividade de recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
21/10/2019

Cabimento da ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
21/10/2019

Aplicação da técnica de ampliação do colegiado no juízo de admissibilidade recursal não unânime

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
14/10/2019

Inadmissibilidade de instauração do IRDR após conclusão do julgamento de mérito do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
09/10/2019

Assédio processual como abuso do direito de ação ou defesa por demandas sucessivas infundadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
09/10/2019

Magistério e promoção funcional – 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Processual Civil > Geral

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