Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão sobre distinção em processos sobrestados por recursos repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Oponibilidade de exceções pessoais ao portador de cheque prescrito no direito brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Dispensa de remessa necessária em sentenças ilíquidas contra o INSS até mil salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
02/10/2019

Agravo de instrumento como único meio para impedir a estabilização da tutela antecipada antecedente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Admissibilidade da intervenção da DPU como custos vulnerabilis em precedentes pró-vulneráveis e direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Irrecorribilidade por agravo de instrumento do indeferimento de suspensão por questão prejudicial externa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Inviável ação rescisória por violação literal diante de não reconhecimento da prescrição de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Legitimidade passiva do administrador do fundo de investimento por danos de liquidação inadequada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Ação rescisória em investigação de paternidade: legitimidade passiva dos herdeiros, não do espólio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Responsabilidade do arrematante pelo pagamento da comissão do leiloeiro judicial não do segundo proponente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
09/09/2019

Reclamação: competência do STF e interpretação do art. 102, I, "r", da CF

Direito Processual Civil > Geral

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