Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 665
09/09/2019

substituicao processual de associacao autora dissolvida em acao civil publica por outra associacao

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Vício sanável na protocolização dos embargos à execução nos autos da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Competência da Justiça Estadual para ações contra plataformas de transporte por aplicativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Execução de bem indivisível quota de coproprietário ou cônjuge alheio no produto da avaliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Agravo de instrumento contra decisão que majora astreintes por descumprimento de tutela antecipada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Irrecorribilidade imediata de agravo de instrumento contra decisão de perícia contábil em prestação de contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
13/08/2019

Cabimento do incidente de assunção de competência no STJ pelo art. 947 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Impossível sintetizar o tema central sem tese jurídica fornecida pelo solicitante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre impossibilidade jurídica do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 947
12/08/2019

Reclamação e legitimidade de parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
12/08/2019

Não conhecimento de recurso especial de agravo de instrumento por sentença terminativa superveniente não apelada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
06/08/2019

Inadmissibilidade da ação rescisória contra decisão presidencial do STJ em suspensão de liminar e sentença

Direito Processual Civil > Geral

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