Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 653
06/08/2019

INSS dispensado do porte de remessa e retorno com recolhimento ao final

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Inclusão de cotas condominiais vincendas na execução sob o CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
05/08/2019

Ação social ut universi depende de autorização assemblear comprovável após ajuizamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
05/08/2019

Ilegitimidade ativa da genitora para executar alimentos pretéritos após transferência da guarda ao devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
31/07/2019

Cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias na liquidação, cumprimento, execução e inventário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
30/06/2019

Inadmissibilidade do agravo de instrumento contra indeferimento do julgamento antecipado do mérito por dilação probatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Natureza processual e contagem em dias úteis do prazo do art. 523 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
24/06/2019

Execução individual: mandado de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Inocorrência de preclusão lógica em embargos do devedor e recurso contra inclusão no polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 651
17/06/2019

Critérios para definir o cabimento recursal em decisões interlocutórias de duplo conteúdo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Desistência da execução por falta de bens penhoráveis não impõe honorários advocatícios ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
03/06/2019

Depósito judicial e transferência de responsabilidade por juros e correção à instituição depositária

Direito Processual Civil > Geral

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