Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 651
03/06/2019

Ilicitude da revista pessoal por agente de segurança privada e nulidade das provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
29/05/2019

Multa cominatória para compelir provedor de internet a fornecer dados de identificação de usuário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
27/05/2019

Acordo de colaboração premiada e ausência de direito líquido e certo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
21/05/2019

Inclusão do crédito presumido de IPI na base de cálculo de IRPJ e CSLL

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
20/05/2019

Prioridade processual como direito subjetivo do idoso e legitimidade exclusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
20/05/2019

Liquidação nos próprios autos de danos por tutela provisória revogada sem resolução do mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
15/05/2019

ADPF e Plano Real

Direito Processual Civil > Direito Monetário

Origem: STJ
Informativo: 649
13/05/2019

Aplicação do art. 942 do CPC ao agravo de instrumento não unânime de mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 940
13/05/2019

Mandado de segurança: reparação econômica e consectários legais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
08/05/2019

Não revogação do encargo legal do Decreto-Lei 1.025 de 1969 pelo CPC de 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
08/05/2019

Novo CPC e contagem de prazo em matéria penal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
08/05/2019

CPC: processo penal e contagem de prazo em reclamação

Direito Processual Civil > Geral

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