Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 648
06/05/2019

Cabimento da penhora no rosto dos autos em procedimentos arbitrais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
22/04/2019

Prazo de 48 horas para prestar contas tem início com intimação do trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
09/04/2019

Competência do STJ no juízo de admissibilidade do recurso ordinário em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
08/04/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão na primeira fase da ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
08/04/2019

Prazo recursal de cinco dias no recurso ordinário em habeas corpus, inclusive não penal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Agravo de instrumento contra decisão interlocutória que fixa separação de fato para partilha de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Suspensão processual automática por paternidade do único patrono constituído nos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
01/04/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre modificação do ônus da prova

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
25/03/2019

Admissibilidade de qualquer prova inclusive testemunhal para desconstituir julgado na ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 647
25/03/2019

Prevalência da intimação eletrônica sobre o Diário de Justiça em duplicidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 934
20/03/2019

Ação rescisória: acordo homologado e inadequação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 648
19/03/2019

Sentença como marco temporal para aplicação das regras de honorários advocatícios no CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

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