Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 650
18/03/2019

Honorários contratuais quota litis na cessão de crédito: cálculo pelo valor efetivamente recebido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Legitimidade recursal do INPI em pedidos de nulidade de registro de marca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
18/03/2019

Impossibilidade de agravo de instrumento contra decisão que indefere exclusão de litisconsorte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 933
11/03/2019

Adicional de assistência permanente e extensão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Validade da intimação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao advogado cadastrado no PJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
11/03/2019

Alcance da decisão interlocutória sobre tutela provisória no artigo 1015 inciso I CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 646
11/03/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens não desloca causalidade nem sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
26/02/2019

Incapacidade superveniente pós-divórcio não altera competência funcional do juízo prevento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
20/02/2019

Reunião de cautelares preparatórias exige identidade de objeto ou causa de pedir entre ações principais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/02/2019

Interposição imediata de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que afasta prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
12/02/2019

Juízo de equidade subsidiário na fixação de honorários conforme artigo 85 parágrafo 2 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Inadmissibilidade da oposição como intervenção de terceiros na ação de usucapião

Direito Processual Civil > Geral

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