Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 642
11/02/2019

Nulidade formal do acórdão por falta de votos, mantido julgamento se resultado fiel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 930
11/02/2019

CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
31/01/2019

Art. 1.035 §5º do CPC repercussão geral não suspende automaticamente processos e recursos especiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Intimação pessoal prévia para cobrança de astreintes em obrigações de fazer e não fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
17/12/2018

Honorários na execução e nos embargos com vedação à compensação e limite de cumulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
16/12/2018

Habilitação em autos eletrônicos não presume ciência inequívoca das decisões judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

Ação rescisória e depósito prévio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2018

Admissibilidade da regularização da representação processual em segunda instância por urgência via traslado de procuração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
10/12/2018

Ação rescisória contra sentença substituída por acórdão é irregularidade formal não impossibilidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
10/12/2018

Admissibilidade do desconto em folha na execução de alimentos com penhora prévia

Direito Processual Civil > Geral

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