Direito Processual Penal

Explore 1.782 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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Julgados

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Julgados comentados

1.782 julgados

Origem: STF

Informativo: 958

29/10/2019

Assistente de acusação: tempestividade de recurso e coisa julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

23/10/2019

Competência federal em crime contra a vida de policial militar durante roubo contra a União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 955

08/10/2019

Prerrogativa de função: natureza do crime e justiça comum

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

08/10/2019

Ilicitude da prova obtida por revista íntima fundada exclusivamente em denúncia anônima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

01/10/2019

Admissibilidade e oportunidade da perícia antropológica não vinculante após a pronúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 953

24/09/2019

Prisão preventiva e mãe de criança

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

24/09/2019

Concessão da transação penal afasta habeas corpus para trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 953

24/09/2019

Perito papiloscopista e licitude de laudo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

23/09/2019

Aptidão da denúncia e critérios decisórios no rito da Lei 8.038/1990 e lavagem de dinheiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

17/09/2019

Autorização judicial para saída noturna de apenado em prisão domiciliar para culto religioso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 656

11/09/2019

Admissibilidade da revisão criminal do art. 621, I, CPP sem indicação de dispositivo legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 951

10/09/2019

Usina termonuclear de Angra 3 e tráfico de influência - 2

Direito Processual Penal > Geral

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