Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 953
23/09/2019

Prisão preventiva e mãe de criança

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Concessão da transação penal afasta habeas corpus para trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
22/09/2019

Aptidão da denúncia e critérios decisórios no rito da Lei 8.038/1990 e lavagem de dinheiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
16/09/2019

Autorização judicial para saída noturna de apenado em prisão domiciliar para culto religioso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Litispendência penal estrangeira não impede ação penal no Brasil nem configura bis in idem

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
10/09/2019

Admissibilidade da revisão criminal do art. 621, I, CPP sem indicação de dispositivo legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
09/09/2019

Usina termonuclear de Angra 3 e tráfico de influência - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
09/09/2019

Reconciliação não afasta fixação do mínimo indenizatório na violência doméstica contra a mulher

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 950
02/09/2019

Sessão de julgamento: não comparecimento de defensor intimado e ausência de nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 950
02/09/2019

Execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 950
02/09/2019

Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator – 2 -

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 949
26/08/2019

Súmula Vinculante 14 e não comprovação de restrição de acesso aos elementos de prova

Direito Processual Penal > Geral

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