Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 962
02/12/2019

Execução provisória e restrição imposta pela primeira instância

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
26/11/2019

Vedação de aumento de pena por reformatio in pejus indireta após anulação defensiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 961
25/11/2019

Expulsão de estrangeiro que possui filho brasileiro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 961
25/11/2019

Expulsão de paciente que tem filho sob a sua guarda e dependência econômica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 958
28/10/2019

Assistente de acusação: tempestividade de recurso e coisa julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência federal em crime contra a vida de policial militar durante roubo contra a União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
07/10/2019

Ilicitude da prova obtida por revista íntima fundada exclusivamente em denúncia anônima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Prerrogativa de função: natureza do crime e justiça comum

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
30/09/2019

Admissibilidade e oportunidade da perícia antropológica não vinculante após a pronúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
24/09/2019

Competência da Justiça Militar para apurar via inquérito condutas potencialmente lesivas à Administração Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 953
23/09/2019

Perito papiloscopista e licitude de laudo

Direito Processual Penal > Geral

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